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Cidade,
memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do
direito urbanístico
Edésio
Fernandes & Jurema Rugani | Organizadores
Belo Horizonte: Instistuto de Arquitetos do Brasil/Departamento MG,
2002. 332 p., ISBN 85-89132-01-3
Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na
perspectiva do direito urbanístico” é uma publicação organizada por Edésio Fernandes - jurista, com várias obras publicadas, e professor
do Development Planning Unit do University College London - e Jurema
Rugani - arquiteta urbanista, mestre em Arquitetura e Urbanismo,
especialista em Revitalização Urbana e Arquitetônica. Recentemente
lançado em Porto Alegre, este livro vem acrescentar, de forma
sistematizada, contribuições relevantes sobre a matéria do direito
urbanístico e suas interfaces, especialmente no que tange à
preservação do patrimônio cultural e ambiental.
Resultado do 1º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico,
realizado em Belo Horizonte, em dezembro de 2000, a publicação reúne
textos de diversos autores agrupadas em quatro linhas temáticas,
onde se destacam a evolução e a crítica do direito urbanístico em
nosso país, reflexões avançadas sobre os instrumentos jurídicos
aplicados à preservação do patrimônio, experiências sobre as
inevitáveis confrontações entre o campo da normalização jurídica e o
dinamismo do organismo urbano, e um conjunto instigante de reflexões
e estudos de caso versando sobre a demanda central da
sustentabilidade e as novas formas de gestão compartilhada. Nesse
conjunto, evidencia-se já a determinação de atualizar os pensamentos
e as práticas ligados ao controle e à regulação urbana das cidades a
partir dos princípios fundamentais que foram consagrados através da
sanção do Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001
a noção da função social da propriedade e a participação democrática
na gestão pública..
Colaboradores:
Luciana Rocha Féres
Marinella Machado Araújo
Michele de Abreu Arroyo Borges
Edésio Fernandes
Maria Julieta Nunes de Souza
Daniel Gaio
Francisco José Cardoso
Flávia Cristina Ribeiro de Melo
Gisela Cunha Viana Leonelli
Maria Coeli Simões Pires
Jurema Marteleto Rugani
Luciana Teixeira de Andrade
Paulo Luis Esteves
Maysa Gomes Rodrigues
Natália A. Mol
Marieta C. Maciel
Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia
Mônica Campolina Diniz Peixoto
Regina Lúcia Medeiros de Souza
Fábio Ricardo Silva Góis
Ângela Lúcia de Araújo Ferreira
Rosa de Fátima Soares de Souza
Luiz Otávio Corrêa Pereira
Patrice Melé
Daniela Maria Penna Amorim Carvalho Santos
Ana Luiza Piatti
Ana Regina Jacinto Barbosa
Carmen Andréa da Fonseca Tavares
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Sônia Azevedo Le Cocq d’Oliveira
Luciana Xavier Sans de Carvalho
Sonia Maria Dias
Heloísa Soares M. Costa
Antônio Marcos Martins
Geraldo Magela Costa
Vanessa Lucena Cançado
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